Contraditórios da Lei 11.638 que colocam em risco questões relativas a informações contábeis

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado

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Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

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Nova lei e lucros acumulados

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Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade

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Relatividade do regime da competência

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Nova lei para as sociedades e as depreciações

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Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

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Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

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Simulação e perícia contábil

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Negada penhora sobre linha telefônica de terceiro não executado

contra o laboratório, e não contra a embargante, o que derruba a alegação de ilegitimidade da embargante para embargos de terceiro.

Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.

Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral

O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria comprada, fato que caracteriza negligência da empresa ré, ensejando a compensação por danos morais

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso

Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista

Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.

Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica

A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV.